O Blog...

Este blog foi criado como ferramenta de avaliação da Disciplina Didática do Ensino Superior, ministrada no Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista, da Universidade Regional do Cariri – URCA, com objetivo de publicar artigos diversos com fundamentos pautados na área do direito.

Participaram de sua elaboração:

Ana Lúcia de Sousa, bacharela do Curso de Direito e de Contabilidade, com atuação em Escritório de Contabilidade na cidade Juazeiro do Norte-CE;

Antônio César Teixeira de Sousa, bacharel do Curso de Direito, com atuação na área trabalhista;

Gledson Martins Araújo, bacharel do Curso de Direito, com atuação na área previdenciária e trabalhista; 

José Everilson Ferreira Miranda, bacharel do Curso de Direito, com atuação na área previdenciária;

Karina Elisa Rocha de Lira, bacharela do Curso de Administração de Empresas e do Curso de Direito, com atuação na área de Recursos Humanos;

Maria Brenda Nayana Alves Moura, bacharela do Curso de Direito, com atuação na área previdenciária;

Thomaz Antônio Nogueira Barbosa, bacharel do Curso de Direito, com atuação na área previdenciária;

Vagna Gleciane Pessoa Dias, bacharela do Curso de Direito, com atuação na área previdenciária.

Introdução

Trata-se de um drama, baseado em fatos reais, que revela a saga de uma criança, que nasceu aparentemente normal, mas aos 6 anos começa a apresentar modificação de comportamento e, posteriormente, é diagnosticado como portador de uma doença denominada ALD, doença rara que provoca uma incurável degeneração no cérebro, levando o paciente à morte em no máximo dois anos.

Os pais, inconformados com o diagnóstico e a falta de tratamentos eficazes, começam a fazer pesquisas por conta própria e, com a ajuda de alguns colaboradores, encontram uma esperança para os pacientes portadores dessa degeneração.

O Óleo de Lorenzo

O filme e suas correlações com o direito

O filme enfatiza a luta dos pais na busca, quase que autônoma, de um tratamento eficaz para o filho portador de uma doença que, apesar de grave, era de pouca relevância para o meio científico.

Trazendo para a nossa realidade jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5°, caput c/c  IX, garante o Direito à Vida, à Saúde e a Liberdade de Expressão da Atividade Intelectual e Científica.

No referido filme, o casal encontrou dificuldades para conseguir usufruir daquilo que lhes era garantido por lei como Direitos Fundamentais.

Em virtude disso, ainda que leigos, eles travaram uma batalha diária com o sistema, enfrentando preconceitos no meio científico e social, para conseguirem fazer valer tais direitos.

A perseverança por parte desses pais na manutenção dos Direitos Fundamentais, possibilitou não somente ao seu filho, mais a todos os portadores da referida doença, a certeza de uma vida mais duradoura e com qualidade.

Ainda hoje, por causa da burocratização do sistema, apesar de tamanha descoberta realizada pelos pais de Lorenzo, o tratamento da ALD com o “Óleo de Lorenzo” ainda não foi autorizada pelos órgãos responsáveis e pela própria justiça americana.

Vemos que, muito embora seja uma característica do Direito suceder a existência de um bem tutelado, de interesse coletivo em sua maioria, no caso em tese ainda não se é possível exercê-lo, motivo pelo qual podemos observar uma grande demanda judicial de pessoas que buscam sanar essa deficiência por parte do sistema.

LINKS RELACIONADOS:

http://www.notisul.com.br/n/saude/um_dos_desafios_e_vencer_a_burocracia-30137

www.tjsp.jus.br/Download/EPM/doc/oleodelorenzo.doc

portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/lei8080.pdf

Cenas do Filme e da Vida Real

Conclusão

O filme “Óleo de Lorenzo” (Lorenzo’s Oil) traz a tona diversas realidades, dentre as quais o conflito de interesse, pais desesperados a procura de tratamento para o filho, inércia governamental e descaso da comunidade cientifica. A força e perseverança dos pais foram bem mais efetivas do que o poder do Estado que, em razão de uma absurda burocracia (para não dizer indiferença) relegava o direito à vida a segundo plano.

No Brasil a saúde é um direito constitucionalmente garantido, contudo, nossa realidade não difere da situação mostrada no filme. Indo além, nossa realidade aparenta ser bem pior quando, também, experimenta o descaso governamental quanto às pesquisas para cura de doenças não realizada pela iniciativa privada, vez que, estes não vislumbram retorno econômico.

A União, com base nos Direitos Sociais resguardados na Constituição Federal é a responsável para a manutenção da Saúde, principalmente das pessoas que não possuem condições financeiras para procurar tratamento na iniciativa privada. E neste diapasão também se encontra as doenças que não possuem “retorno financeiro” para os grandes grupos farmacêuticos.

Destarte, para que se tenha um mínimo das garantias previstas, tanto na constituição quanto em leis infraconstitucionais, é necessário que o governo realize investimentos e trabalhos duradouros na área da saúde, vez que, somente através de políticas públicas, seguidas de incentivo ao setor privado conseguirá o implemento eficaz de tal garantia constitucional.