sábado, 27 de abril de 2013

O filme e suas correlações com o direito


O filme enfatiza a luta dos pais na busca, quase que autônoma, de um tratamento eficaz para o filho portador de uma doença que, apesar de grave, era de pouca relevância para o meio científico.

Trazendo para a nossa realidade jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5°, caput c/c  IX, garante o Direito à Vida, à Saúde e a Liberdade de Expressão da Atividade Intelectual e Científica.

No referido filme, o casal encontrou dificuldades para conseguir usufruir daquilo que lhes era garantido por lei como Direitos Fundamentais.

Em virtude disso, ainda que leigos, eles travaram uma batalha diária com o sistema, enfrentando preconceitos no meio científico e social, para conseguirem fazer valer tais direitos.

A perseverança por parte desses pais na manutenção dos Direitos Fundamentais, possibilitou não somente ao seu filho, mais a todos os portadores da referida doença, a certeza de uma vida mais duradoura e com qualidade.

Ainda hoje, por causa da burocratização do sistema, apesar de tamanha descoberta realizada pelos pais de Lorenzo, o tratamento da ALD com o “Óleo de Lorenzo” ainda não foi autorizada pelos órgãos responsáveis e pela própria justiça americana.

Vemos que, muito embora seja uma característica do Direito suceder a existência de um bem tutelado, de interesse coletivo em sua maioria, no caso em tese ainda não se é possível exercê-lo, motivo pelo qual podemos observar uma grande demanda judicial de pessoas que buscam sanar essa deficiência por parte do sistema.

LINKS RELACIONADOS:

http://www.notisul.com.br/n/saude/um_dos_desafios_e_vencer_a_burocracia-30137

www.tjsp.jus.br/Download/EPM/doc/oleodelorenzo.doc

portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/lei8080.pdf



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