O filme “Óleo de Lorenzo” (Lorenzo’s Oil) traz a tona
diversas realidades, dentre as quais o conflito de interesse, pais desesperados
a procura de tratamento para o filho, inércia governamental e descaso da
comunidade cientifica. A força e perseverança dos pais foram bem mais efetivas
do que o poder do Estado que, em razão de uma absurda burocracia (para não
dizer indiferença) relegava o direito à vida a segundo plano.
No Brasil a saúde é um direito constitucionalmente
garantido, contudo, nossa realidade não difere da situação mostrada no filme.
Indo além, nossa realidade aparenta ser bem pior quando, também, experimenta o
descaso governamental quanto às pesquisas para cura de doenças não realizada
pela iniciativa privada, vez que, estes não vislumbram retorno econômico.
A União, com base nos Direitos Sociais resguardados na
Constituição Federal é a responsável para a manutenção da Saúde, principalmente
das pessoas que não possuem condições financeiras para procurar tratamento na
iniciativa privada. E neste diapasão também se encontra as doenças que não
possuem “retorno financeiro” para os grandes grupos farmacêuticos.
Destarte, para que se tenha um mínimo das garantias
previstas, tanto na constituição quanto em leis infraconstitucionais, é
necessário que o governo realize investimentos e trabalhos duradouros na área
da saúde, vez que, somente através de políticas públicas, seguidas de incentivo
ao setor privado conseguirá o implemento eficaz de tal garantia constitucional.
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